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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 12:16
Juiz cobra multa para jurados faltosos
Mais uma sessão do Tribunal do Júri Popular é cancelada por falta de quorum. Desta vez foi motivada apenas pela ausência de um jurado para alcançar a número mínimo permitido por lei, que é de 15 membros. Conforme informação da 1ª Vara Criminal, dos 50 jurados convocados para participar do sorteio que escolheria os sete membros a compor o corpo de jurados, 14 pessoas compareceram ao plenário do Fórum Sobral Pinto, onde acontecem as sessões de julgamentos.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 12:53
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2008 - 18:47
Tribunal nega mais três liminares contra a Lei Seca em SC
O desembargador Jaime Ramos negou o pleito formulado pelos advogados Rodrigo Melo dos Santos e Adriano Almeida.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2008 - 18:51
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 10:35
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 10:58
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 20:24
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 11:53
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 15:26
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 13:06
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 14:32
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 18:53
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2006 - 10:19
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2006 - 10:33
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 10:30
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 11:16
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 17:27
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 12:26
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 12:35

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